Coluna

Solenidade marca ratificação de posse do ministro Alberto Balazeiro no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na próxima quinta-feira, 19, a solenidade de posse de um ministro e de ratificação da posse de outros três ministros, dentre eles o baiano Alberto Bastos Balazeiro. No cargo desde julho do ano passado, quando assumiu a vaga destinada a membros do Ministério Público na corte suprema do direito do trabalho em solenidade simples por causa da pandemia, ele agora participa da cerimônia de ratificação da posse, que acontecerá na sede do TST, em Brasília, a partir das 17h. Balazeiro foi advogado, membro do MPT, onde foi procurador-chefe do órgão na Bahia e procurador-geral do Trabalho.

Além do ministro baiano, terão suas posses ratificadas no mesmo dia os ministros recém-empossados Amaury Rodrigues Pinto Júnior e Morgana de Almeida Richa. O evento marcará também a posse solene do mais novo integrante da corte, Sérgio Pinto Martins. A solenidade será conduzida pelo presidente do TST, ministro Emanuel Pereira, e deverá contar com a presença de autoridades e de representantes de entidades da sociedade civil, advogados e servidores do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho.

Alberto Balazeiro tem 43 anos e nasceu em Salvador, Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, possui especialização em direito civil e processo civil com habilitação para docência do ensino superior. Em 2017, concluiu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. Atualmente o ministro está cursando o Doutorado.

Antes de ingressar no Tribunal Superior do Trabalho foi advogado, tendo ainda exercido o cargo de Presidente da 1ª e da 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Município de Salvador. Em seguida, no ano de 2008, ingressou no Ministério Público do Trabalho, tendo sua primeira lotação na unidade do órgão de Barreiras-BA, da qual foi coordenador. Em seguida, passou por Eunápolis, Feira de Santana e, finalmente, Salvador, para onde foi removido em novembro de 2012.

Em 2013 foi eleito pelos pares procurador-chefe do MPT na Bahia, onde permaneceu por dois mandatos, numa gestão que marcou a história da instituição tanto pelo impulsionamento da atuação finalista, pela ampliação da presença institucional do MPT junto a outras instituições e perante o conjunto da sociedade quanto ainda pela estruturação física do órgão em todo o estado, fruto de uma gestão arrojada e ambiciosa.

O destaque alcançado por Balazeiro na Bahia o alçou no ano de 2017 ao posto de procurador-geral do trabalho, passando a comandar a instituição em todo o país. O processo de escolha começou com uma ampla votação de seus pares, com que o colocaram em primeiro lugar na lista tríplice submetida à então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o nomeou. A gestão na PGT também se notabilizou pela ampliação das relações do órgão com os poderes da República e com outras instituições e pelo fortalecimento da estrutura física, de equipamentos e de pessoal do MPT.

Mais uma vez, Alberto Balazeiro, se submeteu a uma votação entre procuradores de todo o país para encabeçar a listra tríplice de candidatos à vaga destinada a membros do MPT no Tribunal Superior do Trabalho. A nomeação saiu em 20 de julho do ano passado, poucos dias antes do fim de seu mandato na chefia do MPT. Balazeiro hoje integra a 3ª Turma do TST e tem participado de importantes decisões da corte suprema da Justiça do Trabalho.

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