Os movimentos sociais do Nordeste, incluindo a Bahia, agora têm representação no Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), ligado ao Ministério de Minas e Energia. Essa participação ocorre através do coletivo Nordeste Potência, que debate o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono justa e inclusiva na região.
“Vamos levar à FONTE o debate sobre a necessidade de uma transição energética ocorrer de uma forma diferente, sem arrasar territórios, sem provocar êxodo e adoecimento, sem destruir locais de recarga hídrica de bacias importantes”, afirma Maria Rosa Almeida Ramos, do Movimento Salve as Serras, da Bahia.
Ela representará o Nordeste Potência na FONTE como titular e o suplente será o engenheiro eletricista Joilson José Costa, da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.
Maria Rosa pretende apresentar à FONTE propostas para reduzir os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de energia renovável. “É preciso haver uma zona de exclusão de territórios ocupados por populações tradicionais e da agricultura familiar”, exemplifica.
“Apesar de a FONTE ser uma instância consultiva, em que não poderemos intervir de forma mais direta na elaboração da política de transição energética, considera significativa a presença do Nordeste Potência porque marca o posicionamento de uma organização de diversos movimentos que há três anos discute o assunto”, avalia Maria Rosa.
A FONTE é um instrumento consultivo de apoio à execução da Política Nacional de Transição Energética, de forma a substituir gradativamente os combustíveis fósseis da matriz energética brasileira em prol das fontes renováveis, que são menos danosas ao clima do planeta.
No fórum, um dos temas a serem levados pelos representantes é a defesa das salvaguardas socioambientais, medidas preventivas de danos e impactos sociais e ambientais decorrentes da expansão das fontes renováveis. “Nós temos um documento coletivo com mais de cem medidas, lançado em janeiro de 2024. Agora temos a oportunidade de colaborar efetivamente para a implementação”, comemora Cecília Oliveira, vice-coordenadora da instituição.
A FONTE foi criada no ano passado para subsidiar o Conselho Nacional de Transição Energética, responsável pela elaboração da política nacional do setor. As discussões e proposições do fórum serão consolidadas em uma Carta de Recomendações, a ser enviada anualmente ao conselho.
“O FONTE é consultivo, não tendo poder de voto junto ao conselho”, esclarece Cecília Oliveira. “Mesmo assim, é uma forma de uma sociedade civil colaborar com a Política Nacional de Transição Energética e colocar questões que são importantes para os territórios onde ocorre a transição, além de ampliar o debate sobre a democratização do acesso à energia.”
O plenário da FONTE, do qual o Nordeste Potência passa a fazer parte, é composto por 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil, e 29 do setor produtivo. As reuniões ocorrem a cada quatro meses, de forma ordinária, ou extraordinariamente, quando convocadas.