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Setor Eólico é beneficiado com modelo de regularização fundiária na Bahia

A regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre na Bahia. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou sete empresas que atuam neste segmento. Outros 277 processos estão em tramitação.

As ações são resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir das constantes demandas de regularização fundiária solicitadas pelo setor eólico. Entre os municípios onde ocorreram as titulações estão Ibitiara, Ipupiara, Boninal, Novo Horizonte, Gentio do Ouro, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Caetité, Guanambi, Pindaí, Riacho de Santana, Brotas de Macaubas, Araci e Tucano.

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